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Fernando Henrique

Seberi (RS)

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Comentários

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Fernando Henrique

Comentário · há 7 anos

Modelo Petição Habilitação de Credito Retardatario no Processo de Recuperação Judicial da Oi S.A

Josemari Goncalves · há 8 anos

Nesse tipo de habilitação de crédito, é necessário uma nova procuração e documentos de identificação do autor?

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Fernando Henrique

Comentário · há 8 anos

Tema 810/STF - Concedido efeito suspensivo

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 8 anos

Obrigado pela informação.

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Fernando Henrique

Comentário · há 8 anos

Tema 810/STF - Concedido efeito suspensivo

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 8 anos

Essa suspensão no pagamento dos RPV ou Precatórios suspenderá os processos que já foram aceitos os cálculos pela autarquia e estão para pagamento?

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Recomendações

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Josemari Goncalves

Comentário · há 7 anos

Modelo Petição Habilitação de Credito Retardatario no Processo de Recuperação Judicial da Oi S.A

Josemari Goncalves · há 8 anos

Doutor, eu habilitei com as mesmas procurações do processo de origem. Nao tive nenhum problema.

Acredito que o mesmo ocorra com os docs do autor, tendo em vista que sera feita uma digitalização para o processo. Caso seu cliente tenha atualizado ou mesmo tirado uma segunda via recentemente, oriento a digitalizar o documento mais novo.

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Pâmela Francine Ribeiro da Silva

Comentário · há 8 anos

Tema 810/STF - Concedido efeito suspensivo

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 8 anos

Prezado, posso estar errada, mas entendo que se está para pagamento, já ficou definido qual o índice que seria aplicado. Se o INSS aceitou a forma definida em sentença/acórdão transitado em julgado, não há razão para a suspensão. A decisão acima se trata de discussão que ainda não transitou em julgado. O INSS em muitos casos tem recorrido das decisões apenas para alteração do índice de correção.
Espero ter ajudado.

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Pâmela Francine Ribeiro da Silva

Comentário · há 8 anos

Tema 810/STF - Concedido efeito suspensivo

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 8 anos

Prezado, por ora ainda não voltará a tramitar. Permanecerá suspenso até decisão definitiva.

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